Palavras-chave
Liberdade Positiva
Liberdade negativa
Utilitarismo
Opinião pública
Como Citar
Resumo
RESUMO: este artigo ter por objetivo analisar a liberdade de expressão à luz das concepções de liberdade positiva e de liberdade negativa, considerando o contexto de intenso fluxo informacional aos quais os indivíduos são submetidos. Conforme será evidenciado, a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental, está sujeita a instrumentos de influência direita e indireta que podem fragilizá-la. Para tanto, foi feita uma revisão de bibliografias dos marcos teóricos, bem como de eventuais intérpretes que guardem coerência com os marcos. Para tanto, os marcos teóricos utilizados para compreender o problema são: os conceitos de liberdade de Isaiah Berlin (“Dois conceitos de liberdade”); o utilitarismo de Stuart Mill sobre a liberdade de expressão; as novas formas de populismo digital do século XXI, a partir das reflexões de Giuliano da Empoli (Os engenheiros do caos). Será também objeto de análise o fenômeno do fluxo informacional intensificado em um horizonte no qual a “opinião pública” manifestada pode tanto ser objeto de manipulação quanto de censura, a partir de Bonavides (Ciência Política). A contribuição que se pretende é a de colocar questões (sem necessariamente respondê-las de forma peremptória) com as quais o Estado Democrático de Direito se depara no século XXI.
Referências
Arendt, Hannah, A Condição Humana (Roberto Raposo trans., Adriano Correia rev. & intro., Forense Universitária 2010).
Arendt, Hannah, A Dignidade da Política: Ensaios e Conferências (Antônio Abranches ed., Helena Martins trans., Relume-Dumará 1993).
Aristóteles, Órganon (Edson Bini trans., EDIPRO 2005).
Berlin, Isaiah, Dois Conceitos de Liberdade (Aline Mesquita trans.), https://www.academia.edu/34242762/DOIS_CONCEITOS_DE_LIBERDADE_Isaiah_Berlin.
Bonavides, Paulo, Ciência Política (10th ed., Malheiros Editores 1997).
Dahl, Robert A., A Democracia e Seus Críticos (P. F. Ribeiro trans., WMF Martins Fontes 2012).
Eatwell, Roger, Populism and Fascism, in The Oxford Handbook of Populism (Paul Taggart & Cristóbal Rovira Kaltwasser eds., Oxford University Press 2017).
Empoli, Giuliano da, Os Engenheiros do Caos: Como as Fake News, as Teorias da Conspiração e os Algoritmos Estão Sendo Utilizados para Disseminar Ódio, Medo e Influenciar Eleições (Arnaldo Bloch trans., Vestígio 2019).
Foucault, Michel, A Coragem da Verdade: O Governo de Si e dos Outros II: Curso no Collège de France (1983–1984) (E. Brandão trans., WMF Martins Fontes 2011).
Foucault, Michel, A Verdade e as Formas Jurídicas (Roberto C. M. Machado & E. J. Morais trans., 3rd ed., NAU Editora 2002).
Foucault, Michel, Dits et Écrits vols. 1–4 (Daniel Defert & François Ewald eds., Gallimard 1994).
Guimarães, Júlia Couto, A Crise da Democracia Representativa: Um Estudo da Influência do Movimento Cinco Estrelas na Política Italiana (2022) (unpublished undergraduate thesis, Faculdade de Direito Milton Campos).
Hobbes, Thomas, Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil (João Paulo Monteiro & Maria Beatriz Nizza da Silva trans., [publisher] [year]).
Kirchheimer, Otto, A Transformação dos Sistemas Partidários da Europa Ocidental, Revista Brasileira de Ciência Política, no. 7, Jan./Apr. 2012, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522012000100014.
Lima Vaz, Henrique Cláudio de, Escritos de Filosofia V: Introdução à Ética Filosófica 2 (Edições Loyola 2000).
Madeira, Pedro, A Filosofia Política de Mill, in John Stuart Mill, Sobre a Liberdade (Pedro Madeira trans., Nova Fronteira 2011).
Manin, Bernard, The Principles of Representative Government (Cambridge University Press 1997).
Maquiavel, Nicolau, Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio (P. F. Aranovich tech. rev., MF trans., Martins Fontes 2007).
Mill, John Stuart, Sobre a Liberdade (Pedro Madeira trans., Nova Fronteira 2011).
Morais, Ricardo Manoel de Oliveira & Adriana Campos, Retórica e Parresía no Contexto Democrático, Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 318 (2016), https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2016.83.05/5732.
Morais, Ricardo Manoel de Oliveira, Normalização e Processos de Constituição da Verdade, 7 Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 197 (2015), https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2015.72.09/4726.
Morais, Ricardo Manoel de Oliveira, O Paradoxo da Inclusão Política à Luz de Contribuições Maquiavelianas (Editora Fi 2022), https://www.editorafi.org/ebook/530paradoxo.
Platão, A República (J. Lot Vieira ed., EDIPRO 2000).
Platão, Gógias (Daniel R. N. Lopes trans., intro. & notes, Perspectiva 2011).
Platão, Diálogos: Apologia, Critón, Eutifrón, Ion, Cármides, Hipias Menor, Hipias Mayor, Laques, Protágoras (Emilio Lledó Íñigo intro., J. Calonge Ruiz trans., Editorial Gredos 1985).
Rousseau, Jean-Jacques, O Contrato Social (Mário Franco de Sousa trans., Editorial Proença 2010).
Schumpeter, Joseph A., Capitalismo, Socialismo e Democracia (R. Jungmann trans., Editora Fundo de Cultura 1961).
Urbinati, Nadia, A Revolt Against Intermediary Bodies, 22 Constellations 477 (2015), http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1467-8675.12188/abstract.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Ricardo Manoel de Oliveira Morais