v. 3 n. 2 (2025): Arquiteturas emergentes do Direito Digital: instituições, plataformas e IA
Arquiteturas emergentes do Direito Digital: instituições, plataformas e IA

É com grande satisfação que apresentamos o Volume 3, Número 2 da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation, marcando mais um passo na consolidação da revista como uma plataforma de referência para o debate interdisciplinar na interseção entre direito, governança e transformação digital. Ao ingressarmos no segundo semestre de nosso terceiro ano de publicação ininterrupta, a revista continua a ampliar seu alcance internacional e a reforçar seu compromisso com a revisão por pares rigorosa, a produção acadêmica de alta qualidade e o acesso aberto. Os nove artigos reunidos nesta edição abordam uma ampla gama de questões contemporâneas — do constitucionalismo digital e da governança algorítmica à proteção de dados, regulação de plataformas, reforma penal e inovações na prática notarial — oferecendo aos leitores tanto sofisticação analítica quanto insights práticos sobre os desafios jurídicos de uma sociedade digital em rápida evolução.

O Conselho Editorial expressa seu profundo agradecimento aos autores que confiaram seus trabalhos a esta publicação e aos nossos dedicados pareceristas, cujo trabalho anônimo assegura o rigor acadêmico que caracteriza esta revista. Agradecemos também ao nosso conselho consultivo internacional e à equipe de produção por seu contínuo compromisso com a excelência. Ao avançarmos para o nosso quarto ano, reafirmamos nossa missão de fomentar um diálogo crítico e interdisciplinar sobre as transformações jurídicas, éticas e institucionais impulsionadas pelas tecnologias digitais. Convidamos calorosamente pesquisadores do Brasil e do exterior a submeterem pesquisas originais que ampliem a compreensão sobre direito, tecnologia e inovação.

Artigos

Inma Conde
1-41
Constitucionalismo digital na prática: a evolução legislativa do Marco Civil da Internet do Brasil (2014-2025)
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.1-41
PDF (English)
Laurence Duarte Araújo Pereira, Maelle Antunes Pereira Lima, Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale Gangana
42-71
Regulação de plataformas digitais: liberdade de expressão ou exercício de poder?
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.42-71
PDF (English)
Riya Gulati
72-86
Bharatiya Nyaya Sanhita 2023: relevância e desafios
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.72-86
PDF (English)
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
87-104
O papel regulatório da autoridade de proteção de dados brasileira no desenho de mercado de dados pessoais
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.87-104
PDF (English)
Jessica Fernandes Rocha
105-115
Gestão algorítmica em contextos de risco ocupacional: conciliando privacidade e segurança no ambiente de trabalho
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.105-115
PDF (English)
Eloisa Samy Santiago
116-136
Análise jurídica do Sistema ASSIS: riscos de nulidade de atos decisórios no contexto da governança algorítmica e dos vieses discriminatórios
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.116-136
PDF (English)
José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Tales Calaza, Camila Renata Leme Martins
137-164
A guinada linguística no Direito Público: a evolução da linguagem simples no Brasil da Lei 14.129/2021 à Lei 15.263/2025
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.137-164
PDF (English)
Rodrigo Rocha Feres Ragil, Lucas Barbosa Folster
165-191
Desafios da regulação da inteligência artificial a partir de diferentes abordagens: a interface entre Direito e Economia
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.165-191
PDF (English)
Matheus Phelipe Mendes de Almeida
192-208
Novas tecnologias no âmbito dos tabelionatos de notas: uma análise sobre a implementação dos atos notariais eletrônicos por meio da plataforma e-Notariado à luz da competência territorial estabelecida pela lei brasileira
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i2.192-208
PDF (English)