Palavras-chave
informação
inclusão digital
tecnologias
proteção
Como Citar
Resumo
O presente estudo abordará sobre democracia digital e como a participação civil, através dos meios digitais, retratam um novo paradigma entre governo e sociedade no Brasil. Uma nova forma de interação foi gerada pelo alcanço da internet em diferentes classes sociais no país. No entanto, apesar de muitos benefícios nessa nova forma de interação, ainda há muitas dificuldades para a inclusão digital e pleno acesso da população. Portanto, o desafio vivenciado nesta nova forma de relação entre Estado e sociedade é sobre a garantia e proteção fornecida pelo governo para a plena interação digital, e ainda como se resguardar o amplo exercício da cidadania e democracia digital.
Referências
Alencar, Cícero Aparecido, and Braian de Souza Bulian. “A Importância do Big Data para a Compreensão dos Hábitos de Compra dos Consumidores: Aumentando as Vantagens Competitivas no Comércio Varejista.” Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento 3, no. 8 (November 2017): 18–41.
Alves, Diego da Cunha. “Estado e sociedade na era da informação: A relação entre as transformações sociais e as novas tecnologias da informação na contemporaneidade.” Brasil Escola, n.d. Accessed March 20, 2020. https://monografias.brasilescola.uol.com.br/historia/estado-sociedade-na-era-informacao-relacao-entre-as-transformacoes-sociais-novas-tecnologias.htm.
Bobbio, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Brazil. Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Diário Oficial da União, October 10, 2019. Accessed March 2, 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10046.htm.
Brazil. Decreto nº 10.047, de 9 de outubro de 2019. Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais e institui o programa Observatório de Previdência e Informações. Diário Oficial da União, October 10, 2019. Accessed March 2, 2020. http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10047.htm.
Brazil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, August 15, 2018. Accessed March 2, 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm.
Brazil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Estratégia de Governança Digital – EGD: Transformação Digital, Cidadania e Governo. Brasília, 2018. Accessed March 19, 2020. https://www.gov.br/ governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/revisaodaestrategia degovernancadigital20162019.pdf.
Danilo Doneda. Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais. 2nd ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura. Administração Pública Digital: Proposições para o Aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na Sociedade da Informação. 2nd ed. Indaiatuba: Foco, 2024.
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura. “Governo Eletrônico, de Performance e Digital: Qual é o Melhor Arquétipo Conceitual para a Administração Pública do Século XXI?” Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre 34 (2022): 38–57.
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura. “Governança Pública na Administração Pública Digital e a Superação da Parametrização Consequencial das Decisões.” Revista Eletrônica da PGE-RJ 3 (2020): 1–34.
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura. “Inovação, Desenvolvimento e a Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021): Perspectivas quanto às Estruturas de Governo como Plataforma.” Inova Jur – Revista Jurídica da UEMG 1 (2022): 1–29.
Fragoso, Nathalie, and Heloisa Massaro. “Cadastro Base e Amplo Compartilhamento de Dados Pessoais: A que se Destina?” InternetLab, March 20, 2020. Accessed March 20, 2020. https://www.internetlab. org.br/pt/privacidade-e-vigilancia/cadastro-base-e-amplo-compartilhamento-de-dados-pessoais-a-que-se-destina/.
Garcia, Thais Helena Bigliazzi, Claudia Diaz Pomar, H. C. Hoeschl, and Vânia Barcellos. “A Democracia na Era do Governo Eletrônico.” Paper presented at the II Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética – Ciberética, Florianópolis, 2003.
Habermas, Jürgen. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade. Vol. 2. Translated by Fábio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
Hobsbawm, Eric. Marx et l’histoire. Paris: Demopolis, 2008.
Lemos, André. In Cultura Digital.br, edited by Rodrigo Savazoni and Sérgio Cohn, 135–147. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2009.
Lévy, Pierre. A Inteligência Coletiva: Por uma Antropologia do Ciberespaço. São Paulo: Editora 34, 2001.
Longhi, João Victor Rozatti, “Dignidade.com: direitos fundamentais na era do populismo 3.0” In: Estudos Essenciais de Direito Digital, edited by João Victor Rozatti Longhi and José Luiz de Moura Faleiros Júnior. Uberlândia: LAECC, 2019.
Lorenzetti, Ricardo L. Comércio Eletrônico. Translated by Fabiano Menke. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Martini, Renato. Sociedade da Informação: Para Onde Vamos? São Paulo: Trevisan Editora, 2017.
Meira, Matheus Junqueira de Almeida. “Acesso à internet como direito fundamental: a necessidade de garantia ao ingresso no mundo virtual”. In: Estudos Essenciais de Direito Digital, edited by João Victor Rozatti Longhi and José Luiz de Moura Faleiros Júnior. Uberlândia: LAECC, 2019.
Pinheiro, Patrícia Peck. Direito Digital. 6th ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
Riecken, Rinalda Francesca. “Governo Eletrônico em Administrações Locais Brasileiras: Avaliação de Progresso, Fatores Intervenientes e Critérios de Priorização de Iniciativas.” PhD diss., University of Brasília, 2008.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Gabriela Briesemeister, Sthéfane Alves Vasconcelos