State-led or private innovation: looking at the Brazilian Strategy on AI (so far)

Pereira, L. D. A. (2024). Inovação liderada pelo Estado ou pela iniciativa privada: analisando a Estratégia Brasileira em Inteligência Artificial (até o momento). Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation, 2(1), 50–70. https://doi.org/10.59224/bjlti.v2i1.50-70

Resumo

A IA é amplamente reconhecida como uma das mais importantes e influentes tecnologias dos nossos tempos. Como muitos autores apontam, a IA deve trazer transformações no trabalho, nos mercados, na sociedade, na política e em muitos aspectos das nossas vidas. Nesse cenário, governos e empresas estão adotando estratégias de inovação em IA, e muitos estados atuam não só como incentivadores do desenvolvimento da IA, mas como inovadores eles mesmos. Começando da premissa de que a inovação pode e deve não ser apenas privada, mas também estatal, esse artigo traz uma visão crítica sobre a Estratégia Brasileira para a IA, até o momento.

https://doi.org/10.59224/bjlti.v2i1.50-70

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Referências

Agência Senado. "Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial." Last modified October 17, 2023. Available at: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/17/especialistas-defendem-clareza-nas-regras-sobre-inteligencia-artificial.

Brasil. Lei Complementar No. 182/2021. "Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006." Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp182.htm.

Brasil. Lei No. 10.793/2004. "Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências." Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm.

Brasil. Lei No. 12.965. "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil." Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm.

Brochado, Mariah. Inteligência artificial no horizonte da filosofia da tecnologia: técnica, ética e direito na era cibernética. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2023.

Congresso Nacional, Brasil. "Projeto de Lei n. 21, de 2021. Deputado Eduardo Bismarck." Available at: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236340.

Faustino, Deivison, and Walter Lippold. Colonialismo Digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Editora Boitempo, 2023.

Ferreira Neto, José Luiz, Lucas Zauli Ribeiro, and Rômulo Soares Valentini. "Policy Paper: Assunto: Projeto de Lei do Senado n. 5.051/2019, que 'estabelece os princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil.'" Centro DTIBR, Oct. 2019. Available at: https://www.dtibr.com/_files/ugd/bedd5d_098606875e6747af87e8718259fe5fab.pdf.

Junquilho, Tainá Aguiar. Inteligência Artificial no Direito: Limites Éticos. Salvador: JusPodivm, 2022.

Mazzucato, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasil. "Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA." Available at: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial.

Parentoni, Leonardo Netto. "Network neutrality: past, present and future of Internet." In Rev. Fac. Direito UFMG, Nº. Esp. 2ª Conf. Brasil-Itália: aprofundando a pesquisa, pp. 195 - 243, 2017.

Rauen, Cristiane Vianna. "O novo marco legal da inovação no Brasil: o que muda na relação ICT-empresa?" In Radar, n. 43, pp. 21-35. Available at: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6051/1/Radar_n43_novo.pdf.

Schumpeter, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

Schumpeter, Joseph A. Theory of Economic Development. Harvard University, 1834. E-book.

Senado Federal, Brasil. "Projeto de Lei n. 2.338/2023. Senador Rodrigo Pacheco." Available at: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233.

Senado Federal, Brasil. "Projeto de Lei n. 5.051, de 2019. Senador Styverson Valentim." Available at: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/138790.

Senado Federal, Brasil. "Projeto de Lei n. 5.691, de 2019. Senador Styverson Valentim." Available at: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139586.

Senado Federal, Brasil. Relatório Final: Comissão de Juristas responsáveis por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. Available at: https://legis.senado.leg.br/comissoes/mnas?codcol=2504&tp=4.