v. 3 n. 1 (2025): Direito e governança na era digital: IA, autonomia e inovação pública
Direito e governança na era digital: IA, autonomia e inovação pública

Temos o prazer de apresentar o Volume 3, Número 1 da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation, um marco que sinaliza a consolidação da revista em seu terceiro ano de publicação ininterrupta. Ao longo dessa trajetória breve, porém intensa, o periódico tornou-se um fórum reconhecido de debate interdisciplinar, situado na interseção entre estudos jurídicos, avanços tecnológicos e políticas públicas inovadoras. Sua crescente audiência internacional e o sólido fluxo de submissões atestam a relevância dos temas abordados e os padrões de qualidade mantidos por nosso conselho editorial. A cada edição refinamos nossos processos editoriais, ampliamos nossa rede de avaliadores e reforçamos nosso compromisso com o acesso aberto e a revisão por pares rigorosa. O volume atual reúne nove contribuições originais que refletem a diversidade das preocupações contemporâneas, abrangendo desde governo digital e inteligência artificial até proteção de dados e inovação tributária. Em conjunto, esses artigos oferecem tanto perspectivas teóricas quanto orientações práticas para acadêmicos, profissionais e formuladores de políticas que enfrentam os complexos desafios jurídicos da era digital.

À medida que a revista avança para seu quarto ano, renovamos nosso compromisso de fomentar o diálogo interdisciplinar sobre direito, tecnologia e inovação. Convidamos calorosamente pesquisadores e profissionais de todo o mundo a submeterem manuscritos originais que expandam as fronteiras desse campo dinâmico. Juntos, podemos continuar a construir uma comunidade vibrante e inclusiva dedicada a moldar os marcos jurídicos do futuro digital.

Artigos

Clóvis Reimão
1-27
Os dez mandamentos do governo digital excelente
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.1-27
PDF (English)
Gustavo Melo
28-45
Mecanismos para prevenir práticas anticompetitivas das Big Tech no uso de IA: uma análise do direito antitruste brasileiro, do PL 2338/2023 e do Plano Brasileiro de IA
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.29-45
PDF (English)
Bruno Torquato Zampier Lacerda, Mariana Costa Martoni
46-69
Autonomia privada digital: exercício do direito à liberdade em um mundo onlife
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.46-69
PDF (English)
Laura Affonso da Costa Levy
70-86
Novas tecnologias, inteligência artificial e bioética: um diálogo necessário
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.70-86
PDF (English)
Gabriela Briesemeister, Sthéfane Alves Vasconcelos
87-99
Democracia digital e sua garantia na relação entre estado brasileiro e sociedade
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.87-99
PDF (English)
Rainier Garacis
100-116
Identificação e avaliação dos critérios de elegibilidade para elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.100-116
PDF (English)
Dayana de Carvalho Uhdre
117-140
Realidade digital, tributação indireta e tendências internacionais: o que a blockchain tem (ou pode ter) com isso?
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.117-140
PDF (English)
Alana Gabriela Engelmann
141-160
Os limites da jurisdição na era tecnológica e a cooperação internacional na efetivação de direitos fundamentais
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.141-160
PDF (English)
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
161-183
Governo eletrônico, de performance e digital: quall é o melhor arquétipo conceitual para a Administração Pública do século XXI?
https://doi.org/10.59224/bjlti.v3i1.161-183
PDF (English)