Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation

Edição Atual

v. 4 n. 1 (2026)
Publicado em 8 março 2026
Vulnerabilidade digital, accountability e as novas fronteiras da governança tecnológica

É com grande satisfação que apresentamos o Volume 4, Número 1 da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (Revista Brasileira de Direito, Tecnologia e Inovação), inaugurando o quarto ano do periódico com uma edição dedicada às consequências jurídicas da transformação tecnológica em contextos de vulnerabilidade, incerteza institucional e experimentação regulatória. Os nove artigos aqui reunidos transitam por dados de saúde, interação humano-robô, proteção infantil online, discriminação algorítmica, fiscalização adaptativa (adaptive enforcement), liberdade de expressão, discurso de ódio, identificação biométrica e finanças tokenizadas. Em conjunto, revelam um problema comum: a necessidade de projetar marcos jurídicos capazes de preservar a dignidade, a autonomia, a igualdade e a accountability (responsabilização), enquanto os sistemas tecnológicos medeiam cada vez mais a vida social, econômica e política. Que este volume contribua para a construção de marcos regulatórios que sejam não apenas tecnicamente informados, mas também eticamente fundamentados, institucionalmente legítimos e atentos às consequências humanas da inovação.

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Chamada para Submissões – Fluxo Contínuo 2026

A Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (BJLTI) convida docentes, pesquisadores e profissionais a submeterem manuscritos originais para publicação em fluxo contínuo ao longo de 2026.

 
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8 março 2026

BJLTI recebe Qualis B1 em sua primeira avaliação CAPES (Quadriênio 2021–2024)

Temos orgulho em compartilhar uma excelente notícia: lançada em 2023, a BJLTI conquistou o Qualis B1 já em sua primeira avaliação CAPES, referente ao quadriênio 2021–2024.


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13 janeiro 2026

Artigos

João Alexandre Silva Alves Guimarães, Malu Mariana Damasceno Góes
1-23
Apagando o estigma: o fundamento jurídico do direito ao esquecimento oncológico
PDF (English)
Sthéfano Bruno Santos Divino, André de Lima Salgado, Danilo Chagas Clemente, Maria Eduarda Couto Grossi, Rafael Bastos Andrade
24-53
Human-robot interaction fostered by Generative Artificial Intelligence: exploring the privacy perspective
PDF (English)
Jessica Fernandes Rocha
54-74
Mecanismos de verificação etária em ambientes digitais: opções técnicas, limites jurídicos e critérios de proporcionalidade
PDF (English)
Wellington José Campos
75-86
Direito, tecnologia e racismo algorítmico
PDF (English)
Thiago Guimarães de Barros Cobra
87-112
Fiscalização responsiva em mercados de alta inovação: Procedimentalização como condição para uma governança adaptativa legítima.
PDF (English)
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
113-137
A expressão do pensamento entre a liberdade positiva e a liberdade negativa: desafios impostos pelo 'populismo digital'
PDF (English)
João Victor Rozatti Longhi
138-152
Discurso de ódio e seu papel na censura reversa
PDF (English)
Patricia F. Macedo Possamai
153-174
A oferta de recompensa para obtenção de dados biométricos e vulnerabilidade digital: um estudo do protocolo World ID à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
PDF (English)
Victor Hugo Gimenez Gonçalves
175-206
Stablecoins: lacunas de imputação e desafios da responsabilidade civil na economia tokenizada
PDF (English)
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