Preservando a dignidade pessoal: o papel vital do direito ao esquecimento

Resumo

A coexistência dos mundos real e virtual resultou em uma interação complexa entre eles, em que a definição do mundo virtual ainda é elusiva. O surgimento de tecnologias digitais e a proliferação de dados pessoais levaram a preocupações com a privacidade e a necessidade de adaptar o conceito de privacidade à infraestrutura de informação atual. Essa adaptação requer uma mudança do foco tradicional na defesa da esfera privada contra invasões externas para uma consideração das questões de privacidade no contexto da atual organização de poder. O Direito de Ser Deixado em Paz e o Direito ao Esquecimento são dois conceitos jurídicos que ganharam importância nesse contexto. O primeiro enfatiza o direito do indivíduo a imunidade total contra lesões, enquanto o último permite aos usuários controlar seus dados pessoais se eles não forem mais necessários para o propósito original ou se causarem mais danos do que benefícios. O Direito ao Esquecimento é crucial para proteger a identidade e a privacidade pessoal na era digital, e fornece uma solução para questões relacionadas ao uso de dados e inteligência artificial. Assim, uma compreensão abrangente do Direito ao Esquecimento é essencial para garantir a proteção efetiva dos direitos individuais e manter os princípios da dignidade humana.