Dignidade Humana e neurodireitos na Era Digital

Resumo

Neste artigo, exploramos o campo emergente dos neurorights, que ganhou importância devido aos avanços em neurotecnologias e inteligência artificial. A noção anteriormente fictícia de invasão mental ou manipulação por dispositivos tecnológicos tornou-se agora uma preocupação urgente, exigindo estudos adicionais e regulamentação jurídica. Neurorights englobam um conjunto de direitos relacionados à interface entre neurociência e direito, incluindo interfaces cérebro-máquina, dispositivos vestíveis e implantáveis e algoritmos avançados. Este artigo busca definir e classificar os neurorights, fornecendo uma estrutura sistemática para seu estudo. Ele também explora o conceito complexo de dignidade humana, examinando como os neurorights se relacionam com esse princípio fundamental. O artigo começa traçando a evolução dos estudos e classificações dos neurorights, destacando o movimento global de pesquisa nessa área. Em seguida, explora as regulamentações existentes e propostas sobre os neurorights, com foco específico na inovadora Carta de Direitos Digitais em desenvolvimento na Espanha. Os autores argumentam que a dignidade humana serve como princípio fundamental para os neurorights, enfatizando sua importância na moldagem do discurso e implementação desses direitos. Embora este artigo apresente uma abordagem introdutória ao tema, contribui para a discussão contínua sobre os neurorights. Ao abordar a necessidade de pesquisas adicionais e regulamentação, este artigo visa aumentar a conscientização e promover uma compreensão abrangente dos desafios e oportunidades apresentados pela interseção da neurociência e do direito.